A primeira Comarca a receber a nova sala para depoimentos especiais foi a de Parnamirim, na Grande Natal. A juíza que tem a competência para julgar os casos de abuso e exploração sexual, Manuela de Alexandria (foto), da 2ª Vara Criminal, realizou a primeira audiência utilizando o método no último dia 24 de maio.
“No dia foi muito tranquilo, tivemos uma conversa antes com a equipe, a assistente social e a psicóloga que iam fazer a entrevista, dei autorização para elas conhecerem o processo, que corre em segredo de justiça, e a coisa fluiu muito tranquilamente, os ajustes que devem ser feitos são mínimos, mas foi somente a primeira. A audiência foi programada para durar cerca de duas horas, terminamos em uma hora e meia”, explicou a juíza.
Manuela de Alexandria aponta que existem 110 processos desse tipo na 2ª Vara Criminal de Parnamirim e que tinha algumas dificuldades de fazer esse tipo de oitiva. O Ministério Público muitas vezes evita relacionar crianças e adolescentes como declarantes, para evitar que eles sejam mais uma vez vítimas, dentro de uma sala de audiência normal.
“Esse ano, antes de começar esse trabalho, fiz uma pesquisa e vi que tinha entre 10 e 15 audiências para realizar. Dividi os dias e enviei ofícios para a Presidência do TJRN, para a CEIJ e para a Secretaria de TI, para viabilizar os equipamentos para essa primeira audiência, que conseguimos fazer no dia 24 de maio, onde foram ouvidas duas crianças e um adolescente. Além da parte técnica que funcionou muito bem, a equipe que realizou a intermediação me surpreendeu positivamente”, ressaltou a juíza.
Durante os próximos quatro meses, entre junho e setembro, serão realizadas mais onze audiências da 2ª Vara Criminal com o uso da sala. É importante ressaltar que a maioria desses processos diz respeito a mais de uma criança por vez, elas depõe separadamente enquanto as outras esperam em uma sala com jogos e os pais aguardam o fim dos depoimentos nos corredores do Fórum.
