A Justiça paulista determinou que Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal pelo Novo-PR, deverá pagar indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais.
A decisão judicial estabelece prazo de 15 dias para a quitação do valor, com acréscimo de 10% sobre o montante em caso de atraso. A ordem de pagamento foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Poder360.
A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) refere-se ao infográfico apresentado por Dallagnol durante entrevista coletiva da operação Lava Jato em 2016. Na apresentação, o então procurador utilizou um slide feito no programa PowerPoint com setas que conectavam termos como “Petrolão”, “Governabilidade corrompida”, “Mensalão” e “Enriquecimento ilícito” ao então ex-presidente, durante denúncia relacionada ao caso do tríplex no Guarujá.
Lula iniciou o processo judicial por danos morais ainda em 2016, logo depois da divulgação do material. O petista sustentou que o procurador atacou sua honra por meio da imagem, quando a força-tarefa o acusava de comandar um esquema criminoso na Petrobras.
O caso percorreu diferentes instâncias até chegar à 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra da Corte Cármen Lúcia confirmou, em abril de 2024, o entendimento da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a necessidade de indenização.
No julgamento, realizado no plenário virtual, os ministros do Supremo Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux seguiram o voto da relatora. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado como advogado de Lula durante a Lava Jato.
Depois da recente decisão judicial, o ex-procurador manifestou-se por meio de suas redes sociais.
Em vídeo, Dallagnol disse: “Eu fui condenado por fazer o que eu faria de novo 1.000 vezes se eu tivesse 1.000 vidas: colocar na cadeia e não na Presidência aqueles contra quem existem fortes provas de corrupção. Eu fiz a coisa certa, eu não me arrependo disso, e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”.
Dallagnol agradeceu às 12.000 pessoas que, segundo ele, fizeram doações espontâneas. O procurador afirmou que a soma do valor repassado totalizou cerca de R$ 500 mil e que o excedente da indenização será doado para hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e transtorno do espectro autista.
“Agradeço a todos aqueles que não me deixaram sozinho e protegeram a minha família de pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam. Agradeço também aos mais de 12.000 brasileiros que doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais”, declarou o ex-procurador.
Sobre a destinação dos recursos, Dallagnol afirmou que prestará contas publicamente. “Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, eu vou prestar contas de todo valor”, disse.
Poder 360
