Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.
Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.
Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.
Por que o senhor quer presidir o Senado?
Acho que é uma missão: dar àquela Casa a relevância que ela sempre teve no passado.
E por que ela perdeu a relevância?
Por omissão. Nossa principal crítica à atual administração é que, em momentos críticos e importantes dos últimos acontecimentos nacionais, houve uma omissão na defesa das prerrogativas de seus membros. O Brasil precisa ser pacificado. Precisa que o Senado cumpra seu papel para defender sobretudo a nossa Constituição.
O Brasil vive um regime de exceção desde março de 2019, quando começou o inquérito das Fake News. Uma série de medidas, que estão fora do ordenamento jurídico ordinário, foram tomadas desde então. Isso gera insegurança jurídica.
Você vê parlamentares amordaçados pela censura prévia. Impedidos de usarem suas redes sociais e de exercerem na plenitude as prerrogativas de seus mandatos. E isso é intolerável no regime democrático.
O inquérito mencionado pelo senhor tem Bolsonaro como um dos principais investigados. Há o temor de que Alexandre de Moraes determine a prisão do ex-presidente?
Acho que o país precisa de pacificação, né? O presidente (sic) Bolsonaro representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel.
O ex-presidente Bolsonaro, sem dúvida, é uma peça importantíssima nessa necessidade de fazer uma oposição responsável e inteligente ao governo que aí está. Bolsonaro peça importantíssima para que a democracia tenha vigor, vitalidade.
Esperamos que não haja atos extremos. Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão.
Um antigo desejo de Bolsonaro é pautar o impeachment de ministros do STF, sobretudo de Moraes. O senhor pretende fazer isso, se eleito presidente do Senado?
Esse é o instrumento mais extremo. Só pode ser colocado em prática se os demais falharem. A primeira ação necessária é o diálogo. Diálogo com legitimidade, com altivez e argumentos. Não tenho dúvida de que todos os brasileiros de bem querem a volta da normalidade democrática.
O Senado precisa dar esse pontapé. Não dá para ‘fulanizar’ esse debate, restringi-lo a um ministro apenas, por mais importantes que tenham sido as decisões que ele tomou. Até porque as decisões que ele tomou foram referendadas pelo plenário do STF.
Então, o debate terá que se dar entre instituições. Deve ser feito pelo Senado, capitaneado por um presidente que tenha essa vontade e disposição, e o Supremo, através do seu corpo representativo.
E se o diálogo não resultar no efeito que o senhor espera?
Aí nós passaríamos para os próximos passos que a Constituição nos permite. Por exemplo: na hora em que nossa prerrogativa é invadida, existe a possibilidade de projetos de decretos legislativos (PDLs) que resgatam essa condição originária que é de legislar.
Nós acreditamos que a Justiça precisa necessariamente ser inerte. Acredito que o Judiciário deve agir quando for provocado. E não de oficio ou por iniciativa dos próprios juízes.
Como avalia a prisão de Anderson Torres, seu ex-colega de Esplanada, e o afastamento do governador Ibaneis Rocha após as invasões aos Três Poderes no DF?
Pareceu-me que prender o secretario que estava fora do país foi um ato um pouco exagerado, assim como afastar um governador reeleito no primeiro turno. Afastar um governador é um ato extremo. Então me pareceu uma medida excessiva.
No STF, o que se comenta é que atos extremos requerem reações extremas.
Quando a democracia começa a ser atacada em nome da própria democracia, a gente precisa começar a se preocupar com o que está acontecendo. São tempos estranhos.
Por Coluna do Paulo Cappeli/Metrópoles.
