• Sobre nós
  • Advertise
  • Política e Privacidade
  • Contato
RN em Foco
  • Home
  • O Jornal
  • Política

    Transporte e trânsito em Natal terão reforço para o ENEM

    Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

    Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

    Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha para 2021

    Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha para 2021

    Prefeito e vereadores eleitos são diplomados pelo TRE-RN

    Prefeito e vereadores eleitos são diplomados pelo TRE-RN

    Banda Sinfônica faz ensaio geral para live de comemoração do aniversário da cidade de Parnamirim

    Banda Sinfônica faz ensaio geral para live de comemoração do aniversário da cidade de Parnamirim

    Covid-19: Fachin determina que presos do grupo de risco em cadeias lotadas deixem o regime semiaberto

    Covid-19: Fachin determina que presos do grupo de risco em cadeias lotadas deixem o regime semiaberto

    Entenda a descoberta que pode indicar sinal de vida em Vênus

    Entenda a descoberta que pode indicar sinal de vida em Vênus

    Deputados discutem possibilidade de CPI para investigar ações da Saúde do Estado – Notícia 30 -08-20

    Deputados discutem possibilidade de CPI para investigar ações da Saúde do Estado – Notícia 30 -08-20

    Tendência de Tags

    • Justiça
      Aras se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

      Aras se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

      PGR avalia que divulgação integral deu tom político à investigação criminal

      PGR avalia que divulgação integral deu tom político à investigação criminal

      Semas presta serviços no Justiça na Praça

      Semas presta serviços no Justiça na Praça

      Mutirão do Consumidor encerra com cerca de 600 atendimentos na Câmara de Parnamirim

      Mutirão do Consumidor encerra com cerca de 600 atendimentos na Câmara de Parnamirim

      TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

      TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

      Bolsonaro diz que sua família sofreu ‘devassa’ da Receita Federal

      Bolsonaro diz que sua família sofreu ‘devassa’ da Receita Federal

      Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

      Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

      MP Eleitoral recorre contra deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas

      MP Eleitoral recorre contra deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas

      Escola em Natal é condenada a pagar indenização a aluno vítima de bullying

      Escola em Natal é condenada a pagar indenização a aluno vítima de bullying

      Tendência de Tags

      • Educação
        UFRN discute inclusão e acessibilidade no contexto da pandemia

        UFRN discute inclusão e acessibilidade no contexto da pandemia

        Rio de Leitura e Escola Municipal Homero Dantas realizam o projeto “Sarau Virtual

        Rio de Leitura e Escola Municipal Homero Dantas realizam o projeto “Sarau Virtual

        Jornada pedagógica reúne mais de 1.200 professores da rede municipal de ensino

        Jornada pedagógica reúne mais de 1.200 professores da rede municipal de ensino

        Educação profissional terá ampliação do diálogo com estados, diz secretário do MEC

        Educação profissional terá ampliação do diálogo com estados, diz secretário do MEC

        Semas presta serviços no Justiça na Praça

        Semas presta serviços no Justiça na Praça

        Onde estão os pacificadores?

        Onde estão os pacificadores?

        UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores  UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores

        UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores

        Encontro Nacional de Graffiti será realizado em Parnamirim

        Encontro Nacional de Graffiti será realizado em Parnamirim

        Tendência de Tags

        • Religião
          Aplicativo capaz de mudar o sexo das pessoas traz a nocividade da ideologia de gênero

          Aplicativo capaz de mudar o sexo das pessoas traz a nocividade da ideologia de gênero

          Livro com “profecia” sobre a pandemia é de inspiração diabólica e merece repúdio dos cristãos

          Livro com “profecia” sobre a pandemia é de inspiração diabólica e merece repúdio dos cristãos

          Refúgio ou quarentena, você escolhe

          Refúgio ou quarentena, você escolhe

          Da modernidade, Coronavírus e a soberania de Deus

          Da modernidade, Coronavírus e a soberania de Deus

          Católicos ganham espaço midiático e esperam conter evasão de fiéis para os evangélicos

          Católicos ganham espaço midiático e esperam conter evasão de fiéis para os evangélicos

          Evangélico ganha prêmio Nobel da Paz

          Evangélico ganha prêmio Nobel da Paz

          Câmara de Parnamirim realiza solenidade em homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus

          Câmara de Parnamirim realiza solenidade em homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus

          TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

          TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

          Vida Eterna e o passo em falso da ciência da imortalidade

          Vida Eterna e o passo em falso da ciência da imortalidade

          Tendência de Tags

          • Opinião
          No Result
          View All Result
          • Home
          • O Jornal
          • Política

            Transporte e trânsito em Natal terão reforço para o ENEM

            Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

            Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

            Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha para 2021

            Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha para 2021

            Prefeito e vereadores eleitos são diplomados pelo TRE-RN

            Prefeito e vereadores eleitos são diplomados pelo TRE-RN

            Banda Sinfônica faz ensaio geral para live de comemoração do aniversário da cidade de Parnamirim

            Banda Sinfônica faz ensaio geral para live de comemoração do aniversário da cidade de Parnamirim

            Covid-19: Fachin determina que presos do grupo de risco em cadeias lotadas deixem o regime semiaberto

            Covid-19: Fachin determina que presos do grupo de risco em cadeias lotadas deixem o regime semiaberto

            Entenda a descoberta que pode indicar sinal de vida em Vênus

            Entenda a descoberta que pode indicar sinal de vida em Vênus

            Deputados discutem possibilidade de CPI para investigar ações da Saúde do Estado – Notícia 30 -08-20

            Deputados discutem possibilidade de CPI para investigar ações da Saúde do Estado – Notícia 30 -08-20

            Tendência de Tags

            • Justiça
              Aras se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

              Aras se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

              PGR avalia que divulgação integral deu tom político à investigação criminal

              PGR avalia que divulgação integral deu tom político à investigação criminal

              Semas presta serviços no Justiça na Praça

              Semas presta serviços no Justiça na Praça

              Mutirão do Consumidor encerra com cerca de 600 atendimentos na Câmara de Parnamirim

              Mutirão do Consumidor encerra com cerca de 600 atendimentos na Câmara de Parnamirim

              TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

              TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

              Bolsonaro diz que sua família sofreu ‘devassa’ da Receita Federal

              Bolsonaro diz que sua família sofreu ‘devassa’ da Receita Federal

              Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

              Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

              MP Eleitoral recorre contra deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas

              MP Eleitoral recorre contra deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas

              Escola em Natal é condenada a pagar indenização a aluno vítima de bullying

              Escola em Natal é condenada a pagar indenização a aluno vítima de bullying

              Tendência de Tags

              • Educação
                UFRN discute inclusão e acessibilidade no contexto da pandemia

                UFRN discute inclusão e acessibilidade no contexto da pandemia

                Rio de Leitura e Escola Municipal Homero Dantas realizam o projeto “Sarau Virtual

                Rio de Leitura e Escola Municipal Homero Dantas realizam o projeto “Sarau Virtual

                Jornada pedagógica reúne mais de 1.200 professores da rede municipal de ensino

                Jornada pedagógica reúne mais de 1.200 professores da rede municipal de ensino

                Educação profissional terá ampliação do diálogo com estados, diz secretário do MEC

                Educação profissional terá ampliação do diálogo com estados, diz secretário do MEC

                Semas presta serviços no Justiça na Praça

                Semas presta serviços no Justiça na Praça

                Onde estão os pacificadores?

                Onde estão os pacificadores?

                UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores  UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores

                UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores UFRN lança plataforma de cursos a distância para gestores

                Encontro Nacional de Graffiti será realizado em Parnamirim

                Encontro Nacional de Graffiti será realizado em Parnamirim

                Tendência de Tags

                • Religião
                  Aplicativo capaz de mudar o sexo das pessoas traz a nocividade da ideologia de gênero

                  Aplicativo capaz de mudar o sexo das pessoas traz a nocividade da ideologia de gênero

                  Livro com “profecia” sobre a pandemia é de inspiração diabólica e merece repúdio dos cristãos

                  Livro com “profecia” sobre a pandemia é de inspiração diabólica e merece repúdio dos cristãos

                  Refúgio ou quarentena, você escolhe

                  Refúgio ou quarentena, você escolhe

                  Da modernidade, Coronavírus e a soberania de Deus

                  Da modernidade, Coronavírus e a soberania de Deus

                  Católicos ganham espaço midiático e esperam conter evasão de fiéis para os evangélicos

                  Católicos ganham espaço midiático e esperam conter evasão de fiéis para os evangélicos

                  Evangélico ganha prêmio Nobel da Paz

                  Evangélico ganha prêmio Nobel da Paz

                  Câmara de Parnamirim realiza solenidade em homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus

                  Câmara de Parnamirim realiza solenidade em homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus

                  TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

                  TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

                  Vida Eterna e o passo em falso da ciência da imortalidade

                  Vida Eterna e o passo em falso da ciência da imortalidade

                  Tendência de Tags

                  • Opinião
                  No Result
                  View All Result
                  RN em Foco
                  No Result
                  View All Result
                  Home Política

                  Decreto de Bolsonaro facilita também porte de arma para agentes de trânsito, advogados, conselheiros tutelares e caminhoneiros; veja outras categorias

                  Silvio Menezes por Silvio Menezes
                  08/05/2019
                  em Política
                  0
                  Decreto de Bolsonaro facilita também porte de arma para agentes de trânsito, advogados, conselheiros tutelares e caminhoneiros; veja outras categorias

                  Bolsonaro assina decreto sobre posse, porte e importação de armas, no Palácio do Planalto, na terça-feira (7) — Foto: Marcos Corrêa/PR

                  Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores.

                  O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

                  O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita.

                  Além disso, é preciso comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

                  O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito, e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida como cumprida para as seguintes pessoas:

                  instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal

                  colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército

                  agente público “, inclusive inativo,” da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, ou que pertença aos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

                  detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato;

                  advogado

                  oficial de justiça

                  dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro

                  residente em área rural

                  profissional da imprensa que atue na cobertura policial

                  conselheiro tutelar

                  agente de trânsito

                  motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas

                  funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores

                  O decreto foi assinado por Bolsonaro na terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele mencionou que o decreto facilitaria o porte de armas para caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs – e não mencionou as demais categorias.

                  Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano.

                  Na avaliação de Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o decreto de Bolsonaro na prática libera de forma o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto para algumas categorias.

                  “O presidente está legislando por decreto. Há projetos de lei em tramitação no Congresso para dar porte de armas para agente socioeducativo, oficial de Justiça. Se esses projetos estão lá e não foram aprovados, como pode o presidente, por decreto, passando por cima do Congresso, conceder porte de armas para essas categorias?”, questiona.

                  Posse foi facilitada em janeiro

                  Em janeiro, o presidente já havia facilitado o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa.

                  Na prática, ele também eliminou a necessidade de comprovar a efetiva necessidade, pois estabeleceu que esse requisito estaria cumprido por todos os moradores de áreas rurais e para os que morassem em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério.

                  “Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou, na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

                  Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento.

                  G1

                  Foto: Marcos Corrêa/PR

                  Notícias Anteriores

                  Câmara Municipal de Parnamirim lança concurso público

                  Próxima Notícias

                  Prefeito assina ordem de serviço para Caminhódromo de Monte Castelo

                  Silvio Menezes

                  Silvio Menezes

                  Silvio Menezes é jornalista, advogado e escritor. É fundador do jornal e portal RN em FOCO. Autor do livro Soberana Vocação e Carisma.

                  Próxima Notícias
                  Prefeito assina ordem de serviço para Caminhódromo de Monte Castelo

                  Prefeito assina ordem de serviço para Caminhódromo de Monte Castelo

                  Deixe uma resposta Cancelar resposta

                  O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

                  • Tendência
                  • Comentários
                  • Recentes
                  Ex-funcionários do Supermercado Boa Esperança fazem protesto em Parnamirim

                  Ex-funcionários do Supermercado Boa Esperança fazem protesto em Parnamirim

                  25/03/2019
                  Talento de Parnamirim é destaque no Jiu-Jitsu

                  Talento de Parnamirim é destaque no Jiu-Jitsu

                  01/04/2019
                  Rádio Nordeste Evangélica pronta para conquistar público das FMs

                  Rádio Nordeste Evangélica pronta para conquistar público das FMs

                  12/04/2019
                  Prefeitura divulga edital para o concurso da Guarda Municipal

                  Prefeitura divulga edital para o concurso da Guarda Municipal

                  26/06/2019
                  Ex-funcionários do Supermercado Boa Esperança fazem protesto em Parnamirim

                  Ex-funcionários do Supermercado Boa Esperança fazem protesto em Parnamirim

                  2
                  Adeus aos currículos: empresas usam robôs e games em seleção de vagas de emprego

                  Adeus aos currículos: empresas usam robôs e games em seleção de vagas de emprego

                  1
                  A resposta da igreja cristã a violência contra as mulheres

                  A resposta da igreja cristã a violência contra as mulheres

                  1
                  Evangélicos e a embaixada brasileira em Israel:  promessa política ou resgate do alinhamento histórico?

                  Evangélicos e a embaixada brasileira em Israel: promessa política ou resgate do alinhamento histórico?

                  1

                  21/01/2021

                  Transporte e trânsito em Natal terão reforço para o ENEM

                  15/01/2021
                  Miguel Nicolelis alerta o país sobre números de mortos pelo Covid 19 ainda piores

                  Miguel Nicolelis alerta o país sobre números de mortos pelo Covid 19 ainda piores

                  08/01/2021
                  Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

                  Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

                  07/01/2021

                  Últimas Notícias

                  21/01/2021
                  0

                  Transporte e trânsito em Natal terão reforço para o ENEM

                  15/01/2021
                  0
                  Miguel Nicolelis alerta o país sobre números de mortos pelo Covid 19 ainda piores

                  Miguel Nicolelis alerta o país sobre números de mortos pelo Covid 19 ainda piores

                  08/01/2021
                  0
                  Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

                  Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA

                  07/01/2021
                  0
                  RN em Foco

                  Bem vindo ao mais novo Portal de Notícias do RN.

                  Endereço: Rua Comandante Petit, 28, Centro.
                  Cep: 59140-190.
                  CNPJ: 23.098.372/0001-06

                  Redes Sociais

                  Categorias

                  • Cidades
                  • Cultura
                  • Economia
                  • Educação
                  • Entretenimento
                  • Esportes
                  • Estilo de Vida
                  • Justiça
                  • Opinião
                  • Política
                  • Religião
                  • Saúde
                  • Segurança
                  • Tech
                  • Turismo

                  Últimas notícias

                  21/01/2021

                  Transporte e trânsito em Natal terão reforço para o ENEM

                  15/01/2021
                  • Sobre nós
                  • Advertise
                  • Política e Privacidade
                  • Contato

                  © 2018 Davistar - Sistema de notícias Davistar.

                  No Result
                  View All Result

                  © 2018 Davistar - Sistema de notícias Davistar.