O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, empossou o desembargador João Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o próximo biênio. Durante a cerimônia de posse, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, João Rebouças disse que a prioridade de sua gestão será a prestação jurisdicional e a virtualização de todos os processos em tramitação no Poder Judiciário estadual.
A sessão solene de posse aconteceu na noite desta segunda-feira, 7, no Centro de Convenções de Natal. “Nós temos como meta deixar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 100% digital, mas também 100% humano. E a nossa meta é julgar mais processos, tanto na primeira, quanto na segunda instância”, assegurou o novo mandatário da Justiça Estadual potiguar. João Rebouças citou como exemplo a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado.
Para ele, a expectativa é chegar ao final de 2019 com todo o acervo, de todas as comarcas do Poder Judiciário, já digitalizado. Ou seja, ele pretende acabar o ano com o Poder Judiciário totalmente digital. “Assim, estaremos combatendo um problema histórico no Judiciário, que é a morosidade. Vamos tentar dar a resposta que a sociedade espera do Judiciário, que é o julgamento de seus processos”, anunciou o novo presidente do TJRN.
Questionado sobre como o Tribunal de Justiça atuará frente a diminuição de recursos anunciados pelo Governo do Estado, o desembargador João Rebouças afirmou que a gestão buscará fazer “mais com menos”. Ele garantiu que o TJRN vai colaborar com o Poder Executivo na questão orçamentária e terá por meta concentrar esforços na sua atividade-fim, priorizando os julgamentos de processos – tanto de primeira como de segunda instâncias.
Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o corte em 20% dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos com fornecedores, terceirizados e estagiários, entre outros. Indagado sobre como será o relacionamento com o Governo do Estado, João Rebouças disse que espera que seja um bom relacionamento, no qual sejam respeitados a harmonia e a independência entre os poderes, princípios constitucionais a serem seguidos pelos poderes constituídos.
Sobre o projeto de agregação de comarcas, executado na última gestão, ele esclareceu que foi uma medida necessária e prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a nova gestão poderá fazer análises para uma adequação a realidade atual, situação que poderá ser mantida ou alterada a depender de estudos a serem realizados.
