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Home Justiça

MST anuncia invasão de terra na Bahia; líderes haviam anunciado retorno da ocupações com a eleição de Lula

Silvio Menezes by Silvio Menezes
16/11/2022
in Justiça, Política
0
MST anuncia invasão de terra na Bahia; líderes haviam anunciado retorno da ocupações com a eleição de Lula

O MST anunciou a invasão de duas fazendas na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As invasões ocorreram no fim de semana. O movimento já havia avisado que as ocupações de terras seriam retomadas com a eleição de Lula.

No sábado, 100 famílias invadiram a Fazenda Gentil, no município de Maracás, a 350 quilômetros de Salvador. No domingo, 150 famílias invadiram a Fazenda Redenção, a 320 quilômetros da capital, nos municípios de Planaltino e Irajuba.

Segundo o MST, as áreas invadidas pelo movimento pertencem a uma empresa “falida” e que “abandonou” as terras que seriam destinadas à monocultura de eucalipto.

As famílias que invadiram as fazendas, diz o MST, viviam nas periferias das cidades e estariam “passando dificuldades”. Os sem-terra anunciaram que já se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia nas áreas invadidas.

A volta de Lula ao poder anima o MST. Durante os governos do petista, foram realizadas 1.968 invasões de fazendas. Nos três primeiros anos de Bolsonaro, somente 24. As lideranças dos sem-terra já avisaram que a eleição de Lula representa a retomada das invasões para fins de reforma agrária.

Os sem-terra também estão protegidos por decisão do ministro Roberto Barroso, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.

Estas comissões deverão realizar inspeções judiciais e audiências de mediação antes de qualquer decisão para desocupação. Além disso, as comunidades afetadas devem ser ouvidas previamente e fica proibido em qualquer situação a separação de integrantes de uma mesma família.

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Silvio Menezes é jornalista, advogado e escritor. É fundador do jornal e portal RN em FOCO. Autor dos livros Soberana Vocação e Carisma.

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