A licença prévia (LP) é só uma das três etapas de licenciamento para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A primeira fase, ainda travada em processo de análise no Idema, vai permirtir que a Prefeitura do Natal dê início à licitação para definir qual empresa fará os serviços de alargamento da faixa de areia.
No entanto, o órgão ambiental ainda ficou de requisitar informações complementares do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), por meio de uma solicitação de providência.
A semana terminou sem que a demanda tenha chegado à Prefeitura. O Idema informou que deve fazer a inclusão do pedido no processo de emissão da LP até a próxima sexta-feira (30).
Depois da emissão da LP ainda será necessário que o Idema emita a licença de instalação (LI). Com essa liberação, os serviços poderão iniciar de fato.
Para isso, a Prefeitura precisa licitar a obra e apresentar os projetos de como os procedimentos de engorda serão feitos, que também serão analisados pelo órgão ambiental estadual.
O Executivo natalense, deputados e entidades do turismo potiguar se queixaram do tempo de espera pelo licenciamento. O processo para análise da primeira etapa foi iniciado em setembro do ano passado.
Se o Idema emitir a licença prévia, Carlson Gomes, secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), avalia que a Prefeitura do Natal deve concluir o processo licitatório entre 45 e 60 dias. A obra da engorda é conduzida pela pasta junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
Com informações de Tribuna do Norte
