O Rio Grande do Norte apresenta a maior variação acumulada na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados do Nordeste. Ao todo, o percentual de aumento foi de 5.7%, número superior ao apresentado por Alagoas (4,9%) e Piauí (3.4%), até agosto deste ano.
O aumento, contudo, não ocorreu por conta da manutenção da alíquota do ICMS em 20%, mas principalmente pela contribuição do imposto que incide sobre os combustíveis a partir de junho. Dejaneiro a setembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 630 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, nos últimos quatro meses, metade foi dos combustíveis.
Os dados são da pesquisa realizada pela Fecomércio/RN. O objetivo do encontro foi discutir junto a representantes da casa legislativa, Governo do Estado, prefeituras, setor produtivo e lojista a proposta de manutenção da alíquota do ICMS em 20% para 2024. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) edepois seguirá para avaliação na Comissão de Finanças e Tributação (CFF), de onde deve partir para votação em plenário.
Embora a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) argumente que o Estado pode perder cerca de R$ 700 milhões em 2024 sem a manutenção da alíquota, a pesquisa da Fecomércio evidencia que a permanência do atual percentual não é uma garantia de aumento para a arrecadação do Estado. O que tem gerado aumento na arrecadação do Estado, sobretudo, é o aumento de uma alíquota específica sobre combustíveis.
Apenas em setembro, foram mais de R$ 120 milhões de arrecadação de ICMS exclusivamente com combustíveis, afirma William Figueiredo, consultor de economia da Fecomércio.
Tribuna do Norte
