Os servidores do Rio Grande do Norte rejeitaram uma proposta apresentada na última segunda-feira (7), pelo governo estadual, para o pagamento de salários, que enfrentam atrasos. Uma lista de contra-propostas foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo Fórum de Servidores Públicos, que engloba vários sindicatos e será analisada pela equipe do Executivo.
O governo anunciou que pagaria 30% da folha nesta quinta-feira (10) e o restante do salário de janeiro até o dia 31, mas não apresentou prazo para pagar os vencimentos atrasados. O estado ainda tem quatro folhas em aberto: são os salários de novembro e dezembro, além de parte do 13º de 2017 e o total do 13º salário de 2018.
Os servidores não gostaram da proposta e apresentaram uma lista com contrapropostas. Eles querem:
- Que seja pago imediatamente o restante do décimo terceiro salário de 2017 aos servidores aposentados e pensionistas, em um montate de cerca de R$ 40 milhões
- Que no dia 14 seja concluído o pagamento do restante dos salários relativos a novembro de 2018 (R$ 96 milhões) e iniciado po pagamento do décimo terceiro salário de 2018 (R$ 80 milhões) aos servidores que ganham até R$ 4 mil
- Que até o fim de janeiro, com a entrada de recursos antecipatórios e os ordinários possa dar continuidade e conclusão do décimo terceiro de 2018
- Que no mês de fevereiro siga-se a sequência temporal, em que o próximo pagamento seja o salário de dezembro de 2018, mas só após. à medida da possibilidade financeira, possa ser pagas as remunerações relativas ao exercício de 2019.
- Que os pagamentos dos aposentados e pensionistas ocorram na mesma data dos servidores ativos, respeitando-se a isonomia.
Segundo uma nota divulgada pelo fórum, a proposta do governo não atende os anseios e as necessidades financeiras dos servidores públicos. Além disso, os sindicatos consideraram que a proposta afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade.
“Beira ao absurdo e a total falta de razoabilidade e lógica, quando se propõe, antes de pagar o que deve, pagar o que não deve, bem como por, com tal medida, tentar construir perante à sociedade potiguar uma imagem maqueada da realidade, de que a nova gestão está adimplindo tempestivamente os salários dos seus servidores, como se os que estão em atraso fossem de menor relevância, por terem sido constituídos pelo governador anterior e não pela atual, esquecendo-se de que as remunerações em questão são obrigações institucionais do Estado do RN e não pessoais de cada governante”.
Para os servidores, a proposta também está aquém da possibilidade de pagamento do governo, considerando a previsão de entrada de recursos no erário em janeiro e o fato de que o orçamento de 2019 está fechado. De acordo com o fórum, a contraproposta dele está ligada a essa previsão de entradas.
