O governo ainda não tem ideia do custo e nem de onde vai tirar recursos para colocar em prática o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), cujo lançamento acontece nesta sexta-feira (24), durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste, a primeira depois de eleito à região onde ele recebeu menos votos e enfrenta os piores índices de avaliação.
“Não tenho como lhe dar uma ideia mais precisa (do custo). Temos muito caminho pela frente”, disse o superintendeste da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Mario de Paula Guimarães Gordilho. “Vamos ter que fazer uma articulação buscando todos os esforços dos estados, municípios e União. Não tem nada definido. O BNDES pode entrar com recursos também. É uma estruturação maior que vai acontecer”, completou.
O PRDNE prevê mais de 800 ações nos 11 estados da região da Sudene (além dos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), entre eles pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação, entre outros, no momento em que o governo faz um forte contingenciamento orçamentário.
O projeto elaborado depois de meses de conversas com todos os governos da região será votado nesta sexta-feira (24), na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene com a presença de Bolsonaro e dos governadores, a grande maioria de oposição.
Mandatários que tem de posicionado frontalmente contra o governo Bolsonaro no campo político, vão participar do encontro. Embora elogiem o processo conduzido pela Sudene e confiem na boa intenção, eles têm pouca esperança de que o governo consiga tirar os projetos do papel.
“Eu irei porque a ideia do plano regional é boa e porque o superintendente veio aqui, reuniu com a minha equipe, comigo, conversou, colheu sugestões e foi muito correto. O problema é que o governo está perdido. Particularmente não acredito que eles implementem o plano mas só o fato de quererem aprovar já é bom, mesmo tendo algum interesse supostamente eleitoral “, disse Flavio Dino (PC do B), governador do Maranhão.
Depois de aprovado pelo conselho, o PRDNE vai para o Congresso e deve virar lei, junto com o Plano Plurianual.
Bolsonaro deve aproveitar a viagem para anunciar a liberação de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FDNE), entregar unidades do Minha Casa Minha Vida e a criação de uma rede de fibra ótica nas 41 cidades polo que serão priorizadas pelo PRDNE, mas deve ouvir cobranças e pedidos.
“Queremos retomar as obras paralisadas ou não iniciadas, somar apoio com investimentos dos Estados e com o governo federal e multiplicar investimentos privados de empreendedores do Brasil e do mundo. Então é hora de todo mundo descer do palanque e trabalhar muito”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
O texto do PRDNE não foge da dificuldade de financiamento e traz um capítulo para tratar especificamente do tema. Segundo o plano, estados e União hoje sofrem dificuldades orçamentárias e as principais fontes de receita são parcerias com investidores privados. No entanto, a baixa densidade econômica da região torna o Nordeste pouco atrativo para investidores.
“Nesse sentido, é necessário que os modelos ou instrumentos propostos levem em consideração as características regionais e apresentem formas diferenciadas que possam viabilizar os projetos e iniciativas desenhadas no PRDNE (…) Portanto, o desafio de construir novos modelos de financiamento é central para uma proposta viável de promoção do desenvolvimento econômico do Nordeste nos próximos anos. ”, diz o texto.
De acordo com o superintendente da Sudene, o principal objetivo do PRDNE é traças um plano de médio prazo para a região ao contrário do que fizeram governos anteriores que investiram de forma desordenada. “Este programa tem uma visão de 12 anos. É um plano de desenvolvimento regional de verdade”, disse Gordilho.
Nos últimos 14 anos o Nordeste recebeu R$ 380 bilhões de recursos federais em programas como Bolsa Família, Minha casa Minha Vida, PAC e BPC. Em um esforço de evitar o viés ideológico, o PRDNE admite em vários trechos os avanços “da última década”, quando o país foi governado pelo PT. “Não foi suficiente para tirar o Nordeste da metade de baixo do PIB. Mas poderia estar muito pior”, disse Gordilho.
