O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa.
Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.
Segundo o Ministério Público, informações obtidas a partir da Operação Lava Jato, “apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante doações eleitorais oficiais ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional”. O dinheiro teria sido repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.
O ex-senador quanto a ação foi acatada no STF disse, em nota, que “é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”.
