Prefeitura fiscaliza aglomerações e funcionamento dos comércios da cidade

O poder público de Parnamirim intensifica o trabalho neste período de pandemia acionando os fiscais a verificação do cumprimento dos decretos que regulamentam o funcionamento das atividades comerciais em Parnamirim

De forma organizada e visando o cumprimento dos instrumentos legais que regulamentam diversas atividades, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, através da Guarda Municipal, Esquadrão Águia, e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, fiscalizaram, explicaram o funcionamento dos decretos do estado e município e orientaram a população sobre os cuidados que devem ser tomados durante o funcionamento do comércio no período de pandemia.

De acordo com as últimas atualizações, as atividades seguintes só podem funcionar até as 13h, inclusive caso funcionem dentro de Shoppings e Centros Comerciais, e não devem abrir aos domingos e feriados:

• Açougue, distribuidoras e lojas de produtos naturais;
• Clínicas de atendimento na área da saúde;
• Clínicas odontológicas;
• Consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, Pet Shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas;
• Lava-jatos;
• Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios;
• Óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos;
• Lojas de equipamentos de informática;
• Livrarias, papelarias e armarinhos;
• Lavanderias;
• Concessionárias e vistorias veiculares;
• Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
• Lojas do comércio varejista de vestuário; e
• Lojas do comércio varejista de calçados.

A fiscalização percorreu as principais avenidas dos bairros de Santos Reis, Passagem de Areia, Vale do Sol, Bela Vista, Rosa dos Ventos, Nova Esperança e Centro da cidade. Depois de uma pequena pausa para averiguação da região mais central da Parnamirim, a rota preestabelecida ainda contemplava, Nova Parnamirim, Emaus e Parque Industrial.

Jean Cláudio, um dos Fiscais da Semur, falou sobre o objetivo da ação do dia e o tipo de trabalho realizado: “Nosso foco é a orientação e fiscalização do funcionamento dos comércios, de acordo com os decretos. A parceria com o pessoal da PM, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal tem dado muito certo. Estamos fiscalizando periodicamente e cumprindo com o nosso dever da melhor forma possível. Felizmente as pessoas tem entendido o nosso trabalho”. É importante ressaltar que o descumprimento das medidas implica em Crime de Desobediência e Crime contra a Saúde Pública, previstos, respectivamente, nos artigos 330 e 268 do Código Penal. Tais condutas podem e devem ser denunciadas através do 156, 190 e 3272-1124.