O Rio Grande do Norte tem 535 obras públicas que contam com recursos federais paradas ou inacabadas. A informação consta em uma auditoria que o Tribunal de Contas da União realizou em 2018 e divulgou semana passada. Ao todo, as obras tinham recursos previstos de mais de R$ 2,2 bilhões.
Em todo o país, 14.403 obras, com investimentos previstos em cerca de R$ 144 bilhões, estavam nessa situação. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil Obras, entre abril e maio do ano passado, em todo país. A maioria paradas contava com recursos da Caixa Econômica. Os tomadores dos recursos são principalmente municípios potiguares, em serviços de pavimentação e outros tipos de obras estruturantes.
Nesse tipo de obra, as prefeituras também entram com contrapartidas. Ao todo, os investimentos previstos eram de R$ 218,7 milhões.
Outras 71 obras paradas no Rio Grande do Norte são ligadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de menor número, elas estão estimadas em cerca de R$ 1,7 bilhão. Envolvem obras de saneamento, construção de quadras esportivas, abastecimento de água, entre outros.
Ainda há 84 do Ministério da Economia, voltadas para creches e ensino básico – totalizando investimentos de R$ 59,7 milhões – envolvendo construção de escolas e quadras cobertas para unidades de ensino. Além disso, há quatro obras para universidades públicas – com outros R$ 4,8 milhões – voltadas para construção de laboratórios e auditórios, por exemplo.
O levantamento ainda aponta quatro obras ligadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) – ao custo previsto de R$ 188,5 milhões – e 11 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) paradas no estado, com custo estimado de R$ 43,9 milhões.
De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, cerca de R$ 10 bilhões foram efetivamente aplicados nessas obras, em todo o país, sem que tenha sido gerado benefício à população.
“As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados”, afirmou o relator.
Com base no resultado, o TCU decidiu na quarta-feira (15) recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas:
- compartilhamento do sistema de informação de obras;
- maior integração das bases de informação;
- uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;
- estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.
Por Igor Jácome, G1 RN
