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Home Justiça

Liberação do porte de droga, mais uma iniquidade suprema

Silvio Menezes by Silvio Menezes
25/08/2023
in Justiça, Opinião
0
Liberação do porte de droga, mais uma iniquidade suprema

Já o placar se apresenta irreversível e o STF segue, por meio de sua maioria, mais um postulado do esquerdismo brasileiro. A liberação do porte da maconha é a prova de que se forja uma lei sem base científica na esteira de uma contra revolução dos costumes e do bom senso.
A droga é sempre um terror para qualquer sociedade. Da proliferação endêmica e devastadora da Colômbia, os estertores da máfia italiana, onde a droga chega as Cracolândias se espalham. Os usuários de drogas intensificam o consumo e o vício se instala trazendo consigo destruição familiar.
O STF e suas investidas de muito já deixou de lado o princípio republicano da teoria do Check and Balance; a Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos. A prerrogativa da constituição moderna era que o Legislativo elaborasse o sistema de leis. No entanto, o STF, em inúmeros casos, usurpa essa função e a sociedade paga salários exorbitantes a políticos que fingem que estão a legislar quando não passar de ordenadores de emendas parlamentares.
Na esteira da decisão da liberação do porte da maconha, surge o componente da ideologia, essa tendência de que as leis devem ser elaboradas sob o prisma do entendimento ideólogo, de uma argumentação jurídica servil porque não considera critérios científicos. Os ministros são capazes de estabelecer critérios técnicos capazes de identificar quem é o traficante, quem é usuário?. Nos compêndios do direito não há essa resposta. A droga que explode nos grandes centros segue o faturamento do tráfico, que alicia a juventude, alimenta o dependente, afronta as forças de segurança e provoca mortes. Como pretexto, os ministros favoráveis ao porte afirmam que a discussão é em torno da conduta de ter consigo drogas para uso pessoal e não a descriminalização do uso, mas esse foi mesmo entendimento que a corte do Uruguai afrouxou as leis naquele pais. Lá, na campanha pela liberação para uso pessoal, até o presidente Mujica, seguidor de Fidel Castro entrou em campanha, qual o resultado? Estudos mostram um aumento no número de usuários de maconha no Uruguai, onde ainda existe um lucrativo mercado ilegal da droga. Além disso, a violência ligada ao narcotráfico atingiu níveis alarmantes no país de apenas 3,4 milhões de habitantes, que este ano registrou diferentes casos de envio de grandes quantidades de cocaína para a Europa
A sabedoria milenar da Bíblia indaga: Podia, acaso, associar-se contigo o trono da impiedade, que forja o mal tendo por pretexto uma lei? (Salmo 94.20). Mais uma vez o mal se instala no Brasil, o pretexto é uma lei para disseminar o vício nefasto numa sociedade já enferma, em que milhares são vítimas das drogas e a violência e criminalidade aniquila milhões, com mais essa decisão do STF, o pais terá que conviver com mais uma iniquidade suprema.

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Silvio Menezes é jornalista, advogado e escritor. É fundador do jornal e portal RN em FOCO. Autor dos livros Soberana Vocação e Carisma.

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